Data de Envio | Setor | Ato |
29/05/2018 11:13
| DP | |
28/05/2018 07:28
| CMEX | Informação nº 692/2018 - |
18/12/2017 10:44
| DP | |
13/12/2017 11:29
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2208/2017 - |
11/12/2017 09:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4240/2017 - |
11/12/2017 09:31
| SMPjTC | Parecer nº 9279/2017 - Pelo encerramento Prestação de Contas Anual. Execução. Cumprimento integral das determinações apostas no Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2017 - Segunda Câmara (peça nº 94). Encerramento. |
07/12/2017 16:08
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 1865/2017 - |
06/12/2017 17:44
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2160/2017 - |
06/12/2017 11:48
| COEX | Informação nº 7848/2017 - |
01/12/2017 12:07
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 157/2017 - |
30/11/2017 14:58
| COEX | |
30/11/2017 13:51
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2137/2017 - |
13/11/2017 09:45
| COFIM | Informação nº 1146/2017 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 215/17 - Segunda Câmara. Pelo atendimento. |
10/11/2017 18:38
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2031/2017 - |
08/11/2017 14:33
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 924/2017 - |
08/11/2017 14:33
| COEX | Informação nº 7210/2017 - |
01/11/2017 14:22
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 469/2017 - |
01/11/2017 14:22
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 470/2017 - |
31/10/2017 15:14
| COEX | |
23/10/2017 09:15
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1858/2017 - |
19/10/2017 14:15
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 857/2017 - |
19/10/2017 14:15
| COEX | Instrução nº 562/2017 - |
19/10/2017 14:15
| COEX | Instrução nº 563/2017 - |
19/10/2017 14:15
| COEX | Instrução nº 564/2017 - |
19/10/2017 14:15
| COEX | Instrução nº 565/2017 - |
19/10/2017 14:15
| COEX | Instrução nº 566/2017 - |
19/10/2017 14:15
| COEX | Instrução nº 567/2017 - |
19/10/2017 14:15
| COEX | Instrução nº 568/2017 - |
19/10/2017 14:15
| COEX | Instrução nº 569/2017 - |
19/10/2017 14:15
| COEX | Instrução nº 570/2017 - |
18/10/2017 16:45
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1844/2017 - |
26/09/2017 13:46
| COFIM | Informação nº 981/2017 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 215/17 - Segunda Câmara. Pelo não atendimento. |
25/09/2017 17:41
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1735/2017 - |
30/08/2017 14:31
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 804/2017 - |
23/08/2017 08:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1632/2017 - |
17/08/2017 11:09
| COFIM | Informação nº 747/2017 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 215/17 - Segunda Câmara. Pelo não atendimento. |
15/08/2017 15:28
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1592/2017 - |
13/07/2017 16:29
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 675/2017 - |
13/07/2017 16:29
| COEX | Informação nº 4665/2017 - |
12/07/2017 10:19
| DP | Informação nº 9922/2017 - |
06/07/2017 16:49
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1215/2017 - |
06/07/2017 16:49
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1216/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Instrução de Cobrança nº 916/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Instrução de Cobrança nº 917/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Instrução de Cobrança nº 918/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Instrução de Cobrança nº 919/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Instrução de Cobrança nº 920/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Instrução de Cobrança nº 921/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Instrução de Cobrança nº 922/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Instrução de Cobrança nº 923/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Instrução de Cobrança nº 924/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3825/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3827/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3829/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3831/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3832/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3833/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3834/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3835/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3836/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3837/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3838/2017 - |
30/06/2017 12:15
| COEX | Informação nº 3839/2017 - |
06/06/2017 09:51
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1324/2017 - |
05/06/2017 15:16
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1939/2017 - |
22/05/2017 16:12
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2017 - |
11/05/2017 11:23
| GACAC | |
11/05/2017 10:35
| S2C | Certidão de Sessão nº 378/2017 - |
04/04/2017 09:57
| GACAC | |
22/09/2016 15:54
| SMPjTC | Parecer nº 12767/2016 - irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas Prestação de Contas do Município de Matinhos. Retorno. Exercício de 2008. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pelo julgamento de irregularidade das contas, com aposição de ressalva e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo. |
14/10/2015 15:20
| COFIM | Instrução nº 4729/2016 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas
do exercício de 2008. Contas com Irregularidades
Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal.
Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/10/2015 14:26
| S2C | Certidão de Sessão nº 1131/2015 - |
05/05/2015 11:38
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4969/2015 - |
04/05/2015 17:00
| DP | Informação nº 6206/2015 - |
23/04/2015 12:38
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1198/2015 - |
13/04/2015 14:34
| DP | |
10/04/2015 14:53
| STP | Certidão de Sessão nº 259/2015 - |
26/03/2015 11:37
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1593/2015 - |
26/03/2015 11:22
| S2C | |
26/03/2015 10:11
| STP | |
04/03/2015 15:13
| S2C | Certidão de Sessão nº 200/2015 - |
05/02/2015 15:54
| GACAC | |
04/02/2015 15:21
| S2C | Certidão de Sessão nº 103/2015 - |
26/11/2014 11:18
| GACAC | |
16/10/2014 08:28
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4180/2014 - |
16/10/2014 08:28
| SMPjTC | Parecer nº 16238/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Matinhos. Exercício de 2008. Persistência de diversas irregularidades. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Aplicação de multas. |
09/10/2014 16:33
| DCM | Instrução nº 2385/2014 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quarto Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
18/09/2014 15:32
| DP | Ofício de Diligência nº 1372/2014 - |
01/09/2014 16:17
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3713/2014 - |
21/08/2014 10:52
| SMPjTC | Parecer nº 11817/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Matinhos. Exercício financeiro de 2008. Omissão do Administrador Público. Ausência de novos elementos nos autos. Reiteração do Parecer Ministerial nº 9478/14. Pela irregularidade das contas com aplicação de sanções, c |
14/08/2014 20:55
| DCM | Instrução nº 1920/2014 - Município de Matinhos. Prestação de Contas do
Exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 2960/14, peça Processual nº 70. Instrução conclusiva nos termos do art. 352 do Regimento Interno. Reiteram-se as conclusões de contas com Irregularidades. |
15/07/2014 10:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2960/2014 - |
08/07/2014 08:16
| SMPjTC | Parecer nº 9478/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Matinhos. Exercício financeiro de 2008. Contraditório infrutífero. Omissão do Administrador. Pela irregularidade das contas com aplicação de sanções. |
30/06/2014 14:44
| DCM | Instrução nº 1614/2014 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
17/04/2014 11:22
| DP | |
28/03/2014 17:17
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1140/2014 - |
25/02/2014 08:42
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1278/2014 - |
25/02/2014 08:42
| SMPjTC | Parecer nº 3956/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Matinhos. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade |
03/09/2011 20:12
| DCM | Instrução nº 368/2014 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
02/09/2011 10:54
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 166/2011 - |
02/09/2011 10:54
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 890/2011 - |
15/04/2011 16:25
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1846/2011 - |
15/04/2011 16:25
| DCM | Ofício de Contraditório nº 997/2011 - |
25/10/2010 13:06
| SITIO | |
21/10/2010 17:16
| DCM | |
02/09/2010 10:18
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 649/2010 - |
01/09/2010 14:20
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1836/2010 - |
01/09/2010 11:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 549/2010 - |
25/08/2010 15:02
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1174/2010 - |
23/08/2010 10:02
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1796/2010 - |
08/04/2010 14:33
| SMPjTC | Parecer nº 9642/2010 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeiro Municipal de Matinhos. Irregularidades constatadas. Parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multas e determinação de inspeção |
08/01/2010 08:58
| DCM | Instrução nº 607/2010 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Irregulares. Cabe Aplicação de Multa. Sugestão para abertura de Tomada de Contas Extraordinária. |
07/01/2010 10:27
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 55/2010 - |
01/10/2009 14:50
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 8/2010 - |
01/10/2009 10:15
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2231/2009 - |
22/05/2009 11:17
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1489/2009 - |
22/05/2009 11:17
| DCM | Instrução nº 2842/2009 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
|
22/05/2009 11:17
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2426/2009 - |
22/05/2009 11:17
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2427/2009 - |
21/05/2009 16:10
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1022/2009 - |
01/04/2009 17:29
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 564/2009 - |
01/04/2009 17:29
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 567/2009 - |
01/04/2009 17:29
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 568/2009 - |
01/04/2009 14:09
| DP | |